A rotulagem de alimentos vai além da simples indicação de calorias, trata-se de uma exigência legal que promove transparência, segurança alimentar e fortalece a relação entre produtor e consumidor. A ANVISA, como órgão regulador, é responsável por definir as informações obrigatórias que devem constar nos rótulos dos alimentos. Estar em conformidade com essas normas garante à empresa respaldo legal em eventuais situações adversas, além de agregar valor e credibilidade ao produto.
ANVISA
A Anvisa é o órgão responsável por selecionar quais informações serão necessárias nos rótulos das embalagens, e sua função é trazer à população dados que ajudem na hora da escolha do produto. Lista de ingredientes, prazo de validade e informações nutricionais estão entre os itens obrigatórios nos rótulos, assim como a medida caseira, que é como o consumidor mede os alimentos (fatias, xícaras, colheres, etc). Além disso, informações sobre conservantes, lactose, glúten e diversos outros itens usados na composição de alimentos enlatados e processados são especialmente importantes para pessoas com algum tipo de alergia ou intolerância a ingredientes ou doenças como obesidade, hipertensão e diabetes. As regras também incluem o que as empresas não podem usar nos rótulos, como palavras e informações falsas ou que induzam ao erro.
Nova Legislação
Em outubro de 2020, a ANVISA aprovou um novo conjunto de normas para a rotulagem nutricional, que passou a valer a partir de 9 de outubro de 2022. O principal objetivo dessas mudanças é tornar as informações nutricionais mais fáceis de entender, ajudando o consumidor a fazer escolhas alimentares mais conscientes.
As atualizações envolveram alterações na clareza e organização da tabela nutricional, nas regras para o uso de alegações nutricionais e, como inovação, introduzem a rotulagem nutricional frontal, um símbolo de advertência que destaca o alto teor de açúcar, gordura saturada e sódio em determinados produtos.
Novo modelo de Tabela Nutricional
Com o emprego das novas normas, ocorreram mudanças não só nas informações exigidas, como também na forma com que elas estão dispostas nos produtos. Nesse sentido, a nova rotulagem exige que a tabela passe a ter apenas letras pretas e fundo branco, com o objetivo de afastar a possibilidade de uso de contrastes que atrapalhem a legibilidade das informações. Além disso, passou a ser obrigatória a declaração de açúcares totais e adicionados, do valor energético e de nutrientes por 100 g ou 100 ml. Por fim, a tabela nutricional deve ficar próxima à lista de ingredientes, em uma área contínua e de fácil visualização, sem divisões ou partes encobertas. A única exceção são embalagens pequenas (menos de 100 cm²), onde a tabela pode estar em áreas encobertas, desde que acessíveis.
Rotulagem nutricional frontal
A principal novidade das novas normas é a rotulagem nutricional frontal, um símbolo que deve estar visível na parte da frente da embalagem. Seu objetivo é informar de forma simples e direta quando o alimento possui altas quantidades de nutrientes críticos para a saúde. Para isso, foi adotado o ícone de uma lupa, que destaca a presença em excesso de açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio. Esse símbolo deve ser posicionado na parte superior do painel frontal, pois é uma região que chama mais a atenção do consumidor no momento da compra. A exibição da lupa é obrigatória sempre que os níveis desses nutrientes ultrapassarem os limites definidos pela Anvisa, podendo indicar um ou mais deles, dependendo da composição do produto.
Como a CSTQ Jr. pode ajudar?
Com as novas exigências da Anvisa, é fundamental que empresas estejam atentas à correta elaboração da rotulagem nutricional. Mais do que cumprir a legislação, informar com clareza é um diferencial que transmite confiança, responsabilidade e respeito ao consumidor. Aqui na CSTQ Jr oferecemos o serviço completo de elaboração de rotulagem nutricional, com base em análises técnicas, rigor científico e atualização constante nas legislações da área. Entre em contato e saiba como podemos transformar o seu produto com qualidade e credibilidade!
