Um dos maiores problemas mundiais é o aumento da produção de lixo, resultado de uma sociedade que a cada dia consome mais. A questão está ligada ao modelo de desenvolvimento atual, focado no consumo e o não conhecimento de como se lidar com tanto material produzidos.
Dessa forma o Governo do Distrito Federal promulgou em 2016 a lei 5.610 decretando que estabelecimentos não residenciais classificados como grandes geradores de lixo e promotores de eventos de médio e grande porte serão responsáveis pelo próprio resíduo gerado.
Quem são grandes geradores de lixo?
São pessoas físicas ou jurídicas, responsáveis por estabelecimentos comerciais (assim como shoppings, aeroportos, terminais, prédios públicos, etc) e industriais que produzem em média, mais de 120 litros de lixo não reciclável diariamente. Além destes, incluem-se promotores de eventos de médio e grande porte.
Quais são as responsabilidades do grande gerador?
O grande gerador é responsável pela coleta, separação, identificação, acondicionamento e destinação final do lixo não reciclável gerado e além disso, devem possuir um plano de gerenciamento de resíduos sólidos.
Por fim, a destinação final do lixo (coleta e transporte) deve ser feita por meios próprios, ou por empresas terceirizadas, autorizadas pelo serviço de limpeza urbana. Vale lembrar que a coleta reciclável continuará ocorrendo normalmente, todavia também pode-se fazer parcerias com cooperativas de reciclagem.
Fique atento
1.Envio de informações e cadastro no site do SLU, os prazos são de acordo com a quantidade de lixo não reciclável produzido.
2.Os órgãos públicos deverão cumprir os mesmos prazos que grandes geradores que produzem entre 120L e 1000L.
3.Se o cadastro não for realizado, a coleta sera realizada pelo SLU, entretanto, serão cobrados por tal serviço. Além disso, a Agefis será informada, podendo acarretar em multas.
Não sou grande gerador, quais são as minhas responsabilidades?
Estabelecimentos que não são classificados como grandes geradores não precisam fazer cadastro no site, contudo, devem ter um plano de gerenciamento de resíduos sólidos e realizar a coleta seletiva.
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